O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) autorizou, nesta quarta-feira (12), a Ordem de Serviço (OS) para início das obras da primeira fase do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), após o município de Parauapebas ter cumprido todos os requisitos legais exigidos pelo Banco.
Na próxima terça-feira (18), técnicos da prefeitura, consultores do BID e representantes da empresa responsável pela execução das obras participam de reunião. No dia seguinte, quarta-feira (19), será realizada cerimônia para a assinatura oficial da Ordem de Serviço que marca esse importante momento para o município, com a presença do prefeito Darci Lermen.
O contrato para execução das obras foi assinado em outubro de 2019, contudo, a autorização da Ordem de Serviço ficou condicionada à apresentação de Licenças Ambientais, dentre as quais: LP, LI, Outorga, Desafetação da área pelo INCRA, Autorização de Supressão de Vegetação, Autorização de Resgate de Fauna, e Licença do IPHAN.
Inclusive, o Relatório de Avaliação do Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Rapipa), elaborado pelo município, foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) este mês, no último dia 3.
O Prosap é um programa de múltiplas obras que ofertará infraestrutura básica de saneamento ambiental, acessibilidade e mobilidade urbana, qualificação dos espaços públicos e a integração de áreas, hoje isoladas, ao restante do tecido urbano do município.
Texto: Jéssica Borges
