Os municípios do Pará sempre estiveram acostumados a receberem o CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral em suas contas entre os dias 9 e 13 de cada mês, e neste mês aguardam ansiosamente a “bolada” em suas contas.
Parauapebas que aguarda a creditação de R$ 63.578.000,00 , viu entrar em sua conta neste mês de setembro apenas os recursos oriundos do ICMS Estadual, IPI-Exp, Simples Nacional, IPVA, FPM e FPE, que representam apenas uma pequena parte do orçamento mensal do município.
Nesta quinta-feira (19), por exemplo entrou apenas R$ 3.607.735,87 de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS estadual e R$ 75.119,55 referente a IPVA e R$ 29.284,17 de impostos arrecadados referente ao Simples Nacional.
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Não é a primeira vez que CFEM atrasa, em Julho, o valor só foi creditado no dia 17, após acontecer um problema na geração do arquivo de distribuição ao Banco do Brasil na Agência Nacional de Mineração.
Esse recurso é devida pelas mineradoras em decorrência da exploração de recursos minerais, para fins de aproveitamento econômico. A exploração de recursos minerais, consiste na retirada de substâncias minerais da jazida, mina, salina ou outro depósito mineral, para fins de aproveitamento econômico.
