Um estudo feito pela Celpa, com os dados da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, apontou que o Pará tem cerca de 496 mil famílias com direito a desconto na conta de luz. O levantamento tem como base o número de inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), que possibilita aos cidadãos fazerem parte de Programas Sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de energia.
O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de baixa renda (meio salário mínimo por pessoa que more na residência). Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos Municípios para implementação de políticas públicas. Após o cadastramento a família adquire o Número de Inscrição Social (NIS), de caráter único, pessoal e intransferível, através do qual pode participar de diversos programas como o Bolsa Família, Carteira do Idoso, o Tarifa Social, entre outros.
Para o gerente da área de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Haroldo Nobre, é importante alertar essas famílias que não sabem que tem direito ao benefício. “Em janeiro deste ano, esse mesmo levantamento apontou que tínhamos 339 mil famílias como potenciais beneficiárias e agora em setembro já houve um aumento de 31% do número de pessoas que podem ter esse importante desconto na conta de energia”, avalia Haroldo.
COMO TER O BENEFÍCIO?
Os clientes devem procurar os postos de atendimento da concessionária com o NIS e os documentos de identificação com foto, para solicitar a inclusão no Programa Tarifa Social. O usuário deve receber a Tarifa Social em apenas uma conta contrato e o endereço de cadastro do beneficiário do CadÚnico deve estar localizado em um dos 144 municípios do Pará.
Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, também podem ser beneficiadas, desde que tenham entre os membros da família pessoa em tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de equipamentos hospitalares, os quais consumam energia elétrica. Para este caso, é necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a previsão do período de uso do aparelho e homologado por médico do Sistema Único de Saúde (SUS).
ONDE?
Na Região Metropolitana de Belém, existem cerca de 95 mil famílias aptas a ter o desconto. Em Abaetetuba, esse número chega a 20 mil, seguido de Santarém com 17 mil. Já cidades como Castanhal, Marabá, Breves, Cametá e Paragominas esse indicador varia entre 6 mil e 10 mil famílias.
“Vale também destacar aqueles beneficiários que são inscritos no CadÚnico, mas estão com seus dados cadastrais desatualizado. Os dados precisam ser atualizados junto aos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) a cada dois anos, para que o usuário não perca o benefício da Tarifa Social. Caso tenha perdido por esse motivo, o beneficiário pode atualizar seus dados e reaver a Tarifa Social a qualquer tempo” finaliza Haroldo Nobre.
Confira alguns municípios com maior número de famílias aptas a receber a o benefício:
Região Metropolitana de Belém: 94.418
Abaetetuba: 20.925
Santarém: 17.939
Cametá: 10.362
Breves: 10.919
Marabá: 9.755
Castanhal: 5.557
No Pará, atualmente, 538 mil famílias são beneficiadas com a Tarifa Social.
