Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) da coordenação de mercadorias em trânsito de Belém apreenderam 2.927 caixas de vodca, totalizando 35.124 garrafas da bebida. A mercadoria estava em um porto localizado na avenida Tamandaré, em Belém. A bebida estava sendo embarcada com destino à Santarém quando foi localizada.
A empresa proprietária das caixas está suspensa do cadastro estadual, ou seja, não pode vender mercadorias e não apresentou o Documento de Arrecadação do Estado, DAE, referente ao recolhimento do ICMS antecipado na entrada da mercadoria no Estado. A mercadoria tem valor total de R$ 214 mil e o Termo de Apreensão lavrado na ocasião foi de R$ R$138.070.83, referente ao pagamento do imposto estadual, ICMS, mais multa.
No período do verão aumenta o trânsito de mercadorias no Pará. A chamada bebida quente, ou seja, não fermentada, tem alíquota de ICMS de 30%. O Fisco estadual aumentou a verificação das cargas neste período visando coibir o trânsito sem o recolhimento do imposto.
A mercadoria está retida à espera do pagamento do tributo.
Gás
Já na estrada do Mosqueiro, onde a Sefa aumentou o controle de entrada de mercadorias em trânsito, foi apreendido um caminhão com 600 botijões de gás de cozinha conduzidos sem nota fiscal. Foi lavrado um termo e apreensão no valor de R$ 3 mil, relativo a ICMS mais multa, que foi já pago e a mercadoria liberada. (DOL)
