A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) anunciou nesta terça-feira (19) que a atividade plenária será normalizada. A decisão foi dada após uma grande repercussão negativa que rodou o país depois que os parlamentares aprovaram a redução na agenda para apenas um dia de expediente.
A Casa afirma que, para essa decisão, foram considerados a quantidade de projetos do Poder Executivo e de autoria dos deputados, o encerramento do semestre legislativo que está próximo e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Todas as outras atividades do Poder Legislativo do Pará estiveram mantidas normalmente, como a CPI de Barcarena; audiências públicas; sessões especiais e solenes; reuniões de comissões; serviços de saúde; emissão de documentos; atendimento jurídico; funcionamento dos demais setores”, diz em nota pública.
O ACORDO
Até então, as sessões ordinárias (que eram realizadas às terças e quartas-feiras) só seriam celebradas apenas às terças-feiras. E, como se não bastasse, não haveria sequer uma alteração no vencimento dos parlamentares, cujo salário bruto é de R$ 25,3 mil, fora a verba do gabinete de R$ 40,8 mil.
O acordo foi feito entre as lideranças dos partidos, votado em plenário e aprovado no dia 23 de maio. A redução no número de sessões valeria durante o período das eleições e estava previsto na lei eleitoral.
O pedido de mudança no calendário foi feito pelos deputados Sidney Rosa e o Soldado Tércio, aprovado pelo presidente da Alepa, Marcio Miranda. (DOL)
