Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (4) habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente Lula para evitar sua prisão. Mesmo assim, a decisão não significa a prisão imediata do petista, que poderá ainda recorrer da determinação.
Embora a liminar que impedia a prisão de Lula tenha sido derrubada, o processo do tríplex de Guarujá, que levou à sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, ainda cumpre formalidades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e não esgotou sua tramitação na corte.
No último dia 26, o TRF-4 julgou recursos chamados embargos de declaração e manteve a condenação.
O prazo para a defesa tomar conhecimento do julgamento termina na sexta (6). Depois, os advogados têm dois dias úteis – ou seja, até terça-feira (10)- para protocolar novo recurso.
O costume do TRF-4 é de rejeitar esse novo recurso, mas, até lá, considera-se que o processo ainda corre na segunda instância. Após a rejeição, um ofício será encaminhado ao juiz Sergio Moro, responsável pelo caso, que só então poderá decretar a prisão, a partir de quarta-feira (11).
Ainda não há informações sobre em qual presídio Lula deverá cumprir pena.
