Uma fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) em Marabá, sudeste paraense, apreendeu, no último dia 14, um caminhão contendo mais de 4200 pacotes de cerveja. A mercadoria não possuia nota fiscal. O caminhão foi localizado, atolado, num ramal da Rodovia BR 230, a Transamazônica.
O coordenador da unidade fazendária de Carajás, George Tavares dos Santos, auditor fiscal de receitas estaduais, explicou que as fiscalizações volantes visam localizar transporte de mercadorias que tentam passar pelo município desviando das unidades da Sefa.“Com a fiscalização em ramais que podem ser usados para escapar das ações legais nos postos da Sefa, localizamos o caminhão atolado, já com parte da carga descarregada, a espera de outro veículo para retirar a mercadoria”, contou.
A carga de 4.263 pacotes, num total de 51.156 latas de cerveja, desacompanhadas de documento fiscal, não teve a procedência identificada. A mercadoria foi apreendida e levada para a sede da coordenação de mercadorias em trânsito em Marabá. Foi lavrado termo de apreensão e depósito no valor R$ 46.684,96.
“A fiscalização foi intensificada em toda a região, principalmente sobre o segmento de bebidas, pois percebemos uma queda no trânsito dessas mercadorias e acreditamos no uso desses ramais para burlar o Fisco e escapar da cobrança do ICMS”, informa Santos.
Em menos de uma semana a Secretaria da Fazenda em Marabá apreendeu mais de 61 mil latas de cerveja transportadas sem nota fiscal, “seja enxertada entre outros produtos legalmente registrados ou tentando escapar por rotas alternativas como neste caso”, resume ele.
