Somente um em cada 11 moradores de áreas urbanas do Pará conta com coleta de esgoto em sua residência. É a maior desproporção encontrada entre Estados e o Distrito Federal em um estudo técnico feito pela Agência Nacional de Águas (ANA). O Atlas Esgotos – Despoluição de Bacias Hidrográficas mostra que somente 9% de um total de 5 milhões 611 mil habitantes urbanos do Estado contam com o serviço. Ou seja, pouco mais de 505 mil pessoas têm coleta em suas casas. Desse montante, apenas 4% contam com esgoto tratado.
De acordo com o estudo, a região Norte é a mais carente em termos de serviços coletivos de esgotamento sanitário. A proporção nacional é de que um em cada brasileiros (27%) mora em residências desprovidas de coleta de esgoto. Dentre aqueles que têm o esgoto coletado, 18% não têm serviço de tratamento.
Além disso, só 14% das cidades brasileiras retiram pelo menos 60% de matéria orgânica da água, o mínimo exigido por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A ANA analisou a disponibilidade ou não de esgotamento sanitário em 5.570 municípios brasileiros em áreas urbanas, ou seja, nas sedes das cidades. Não foram visitadas áreas rurais. De acordo com a Agência Nacional de Águas, os esgotos não coletados têm destinos diversos, como encaminhamento para fossas sépticas ou negras, lançamento em rede de águas pluviais ou em sarjetas, disposição direta no solo ou nos corpos d’água.
Para a agência, a solução individual com fossa séptica diminui o impacto do lançamento desses efluentes nos corpos hídricos, quando executada adequadamente e em condições propícias à sua aplicação.
O estudo mostra que 81% – 4.490 de 5.570 – dos municípios despejam pelo menos 50% do esgoto que produzem diretamente em cursos d’água próximos, sem submetê-los a uma limpeza. “As deficiências na coleta e no tratamento de esgoto no Brasil não são novas, mas pela primeira vez conseguimos estimar o impacto da falta de saneamento nos cursos d’água e os custos para que todo o país tivesse o mínimo de tratamento previsto por lei”, disse Sérgio Rodrigues Ayrimoraes, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA.
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ENTENDA – No relatório, a ANA estima que o investimento necessário para universalizar os serviços de esgotamento sanitário em todas as sedes urbanas do país até 2035 seria de R$ 150 bilhões, pouco menos do que o rombo das contas federais estimado pelo governo para 2017, de R$ 159 bi. – No Pará, o investimento para universalizar a coleta e o tratamento do esgoto para toda a população urbana seria de R$ 8,602 bilhões. Em toda a região Norte o custo total para a universalização seria de R$ 19,138 bi. – O Pará e o Amazonas somam 67% dos investimentos da região, com destaque para as capitais Manaus e Belém, que juntas representam mais de um terço dos investimentos necessários nos dois estados (R$ 4,2 bilhões). – O ano de 2035 consta no Plano Nacional de Saneamento (Plansab), estabelecido em 2013, como o prazo autoimputado pelo Brasil para universalizar o tratamento de água e de esgoto, diz o relatório. (Luiza Mello/Diário do Pará) |
