Conforme o Decreto 1.856, do dia 22 de agosto de 2017, a filha da vereadora Eliene Soares, Vitória Lívia Sousa Silva, foi contratada para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), lotada como Assessora Especial IV, recebendo uma remuneração de pouco de R$ 4 mil por mês. O fato gerou muita polêmicas nas redes sociais onde a vereadora foi acusada de praticar nepotismo cruzado.
De acordo com a especialista Andrea Russar, do site Jusbrasil, “o vocábulo nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos. O nepotismo ocorre, por exemplo, quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Destaque-se que não há problemas se o parente for concursado, ou seja, veda-se apenas a contratação direta. Também se proíbe o “nepotismo cruzado”, isto é, a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso. O STF, na Medida Cautelar em sede de ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 12, firmou-se no sentido de que o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia”.
Entramos em contato com a nobre vereadora e fizemos os seguintes questionamentos: qual a justificativa legal para a contratação da sua filha ao referido cargo? Qual a qualificação profissional e acadêmica dela? Até o fechamento desta matéria não recebemos o retorno da vereadora Eliene Soares.
O profissional autônomo, Reginaldo Souza, diz ter trabalhado durante a campanha para a vereadora e a mesma havia prometido conseguir uma oportunidade de trabalho para a sua esposa, que é pedagoga e tem larga experiência profissional. Quando ele soube da contratação da filha da vereadora Eliene Soares, ficou revoltado, “pra filha dela conseguiu emprego mas a gente que trabalhou pra ela na campanha, até agora nada”.
