O Ministério das Comunicações publicou na última terça-feira um novo edital de seleção para autorizar rádios comunitárias em 89 municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Destas, 24 serão no Estado do Pará, segundo a lista disponibilizada no Diário Oficial da União.

Segundo o edital, estão disponíveis canais para novas rádios comunitárias nos municípios paraenses de Acará, Água Azul do Norte, Baião, Barcarena, Belém, Belterra, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curralinho, Goianésia do Pará, Itaituba, Itupiranga, Juruti, Marabá, Moju, Novo Repartimento, Óbidos, Ourém, Pacajá, Paragominas, Santarém, São Sebastião da Boa Vista, Terra Alta e Trairão.

Além do Pará, a seleção pública possibilitará a instalação de novas rádios comunitárias em 89 cidades nos Estados de Goiás (27), Mato Grosso (21), Tocantins (15) e Rondônia (2). As fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em concorrer a uma autorização estão podendo se inscrever desde ontem (19). O prazo de inscrição é de 60 dias e vai até 17 de junho.

A inscrição pode ser feita via Correios, diretamente na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília, e pela internet, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MC (www.mc.gov.br/sei/cadsei). A íntegra do edital, seus anexos e a documentação necessária estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br).

Também foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico duvidasradcom@comunicacoes.gov.br , será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.

Esse é o quarto edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Radiodifusão Comunitária 2015/2016. A previsão é de que o MC lance 9 editais até fevereiro de 2017, beneficiando 766 municípios de todo o Brasil com a autorização de novas rádios comunitárias.