Se fosse apenas o corte do atendimento odontológico que tanto se discute na mesa do Acordo Coletivo, tudo ainda iria bem aos Municípios mineradores em que a Vale S.A. atua; pois, em outros tempos, ela gerava empregos e, fantasiosamente, pagava seus tributos dando condições dos gestores equilibrarem o descontrolado crescimento populacional.

Neste contexto a Vale vem se aproveitando da inocência dos gestores dos municípios mineradores e quanto a Parauapebas a mineradora tenta não pagar em torno de R$ 25 Milhões de reais somente da taxa de Alvará.

A Vale ficou muitos anos pagando aquém do que era devido com base em informações prestadas por ela própria.

Prova disto, o tributo pago no DAM – Departamento de Arrecadação do Município, da taxa de Licença para Localização Funcionamento e Fiscalização (Alvará) em que a mineradora pagava apenas pela área do seu setor administrativo que, em Parauapebas, somava nada mais que R$ 150 mil; mas esta realidade mudou quando em 2015 o governo municipal mediu todas as áreas de atuação da mineradora (Carajás, Manganês, Alemão, parte do salobo e outras áreas que compreende Parauapebas) reconhecendo como 2.256.361,26 m2 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e um vírgula vinte e seis metros quadrados) o que fez com que o valor cobrado pelo Alvará saltasse para  uma média de R$ 4 milhões anualmente.

A mineradora ainda tentou contestar na justiça, com uma Ação Anulatória contra o Município alegando que houve aumento abusivo da taxa de Licença para Localização Funcionamento e Fiscalização desde o ano de 2015 e vem pagando em juízo, mas a perda ainda assim é grande.

Esse tributo se tivesse na conta da administração publica para se convertido em obras públicas, pode muito bem mudar a realidade da população. Com esse valor dá, por exemplo, para construir e mobiliar mais de dez escolas públicas, construir uma tratação de esgoto e água nos bairros dos complexos VS10 e Tropical, e entre outras infinidade de obras.   “Café pequeno” para a segunda maior mineradora do mundo, que obteve, só no 3º trimestre de 2017, lucro de R$ 7,14 bilhões.

Já o valor pago sob pressão judicial pela mineradora é irrisório para uma população que sofre as mazelas trazidas pela Vale. Citaremos apenas uma: a construção do Ramal Ferroviário que corta Parauapebas, deixando uma infinidade de problemas para a Prefeitura de Parauapebas, dentre eles a falta de água nos bairros Tropical, Ipiranga Nova Carajás e adjacências que teve suas construções comprometidas após as explosões de rochas feitas com dinamites e continuam sofrendo no dia-a-dia com o barulho do trem que, várias vezes ao  dia, passam por ali levando minério.

O vereador Ivanaldo Braz (PSDB) ve encampando uma luta contra os desmandos da mineradora e tem saído em defesa da população de Parauapebas e da arrecadação do Município. Exemplo disto foi na sessão realizada na terça-feira (14) quando, no uso da tribuna, destacou a sonegação de tributos da mineradora Vale em Parauapebas.

O vereador frisa que as empresas estabelecidas no nosso Município têm se submetido às regras estabelecidas na lei tributária, inclusive as instituições sociais, as quais não gozam de imunidade tributária quanto às taxas, mas apenas de impostos. “Todavia, a segunda maior mineradora do mundo que ostenta grandes lucros foi a única empresa que se insurgiu contra a aplicação do Código Tributário Municipal”, admira-se Braz, lembrando que há decisão da justiça favorável ao Município determinando inclusive perícia para medir a área do empreendimento, mas mesmo assim a Vale, não satisfeita, insiste em não reconhecer a força da Lei Municipal.

A Mineradora Vale tem Alvará de funcionamento em Parauapebas?

Tem, porem o alvará é expedido por ordem da justiça, já que a mesma deposita o dinheiro em juízo, sendo assim o recurso do tributo ainda não é repassado para a conta da administração publica para ser convertido em Obras.

Em Parauapebas há 2.302 empresas, porem a Vale é a única que questiona a divida e não reconhece.

A equipe do Portal Noticias de Parauapebas entrou em contato com a assessoria de comunicação da mineradora e questionada sobre o assunto, emitiu a seguinte nota, confira.

A Vale pauta a sua conduta pelo cumprimento das leis e efetua regularmente o recolhimento de suas obrigações. A empresa esclarece que há divergências sobre a cobrança efetuada pelo Município, razão pela qual depositou integralmente os valores em juízo e aguarda a decisão final do Poder Judiciário.