Durante as duas últimas semanas, a Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará vem informando às famílias de 10 projetos de assentamentos no Sul e Sudeste do Estado sobre a disponibilização dos cartões magnéticos que dão acesso aos recursos do novo Crédito Instalação – modalidade Apoio Inicial.

Ao todo, 210 famílias receberam os primeiros cartões, sendo 44 no assentamento Cinzeiro, em Marabá; 131 no Lourival Santana, em Eldorado dos Carajás; e 35 no Bacabal Grande, em Bom Jesus do Tocantins.

O Incra encaminha as informações sobre os beneficiários ao Banco do Brasil, onde é feito o cadastro e a confecção dos cartões daqueles que foram considerados aptos a fazer parte do programa. No caso destas famílias, o cartão dará acesso ao crédito Apoio Inicial I, que é voltado à instalação no assentamento e aquisição de itens de primeira necessidade, no valor de até R$ 2,4 mil por família assentada.

Após a assinatura dos contratos, o Instituto autoriza o Banco do Brasil a creditar o valor referente à modalidade selecionada nas contas abertas em nome dos assentados, que fazem a movimentação por meio de cartão magnético individual.

Até o final deste mês, mais 326 famílias receberão seus cartões. Os assentamentos a serem atendidos são:

  • Deus te ama, em Rondon do Pará, com 56 beneficiários;
  • Salvador Allende Piratininga, em Pacajá, 117 beneficiários;
  • São Sebastião, em Goianésia do Pará, com 54 beneficiários,
  • Pirosca, em Floresta do Araguaia, com 49 beneficiários;
  • Pedro Laurindo, em Marabá, com 35 beneficiários;
  • Pedro Alcantara, em Cumaru do Norte, com 12 beneficiários; e
  • Santa Paula, em Goianésia do Pará, com três beneficiários.

O novo Crédito Instalação foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária, resultando na modernização do Crédito de Instalação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

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