“Saúde mental em rede, todos juntos no cuidado!”, esse é o tema da programação organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Coordenação de Saúde Mental em alusão ao Dia Nacional do Movimento de Luta Antimanicomial, comemorado dia 18 de maio.

Participação na sessão legislativa da Câmara Municipal, exibição do Filme “Dá pra fazer” em parceria com Labirinto Cinema Club, roda de conversa e reunião aberta do Colegiado Municipal de Saúde Mental integram a programação que inicia na próxima terça-feira.

O tema da programação foi construído pelo Coletivo Regional de Saúde Mental do Sudeste do Pará, juntamente com a Coordenação Estadual de Saúde Mental e faz alusão à necessidade de ampliação das ações de saúde mental para além dos muros dos serviços de saúde mental.

Movimento de Luta Antimanicomial

O dia 18 de maio tornou-se uma data importante para a política de saúde mental no Brasil desde que, neste dia, ocorreu o Congresso Nacional dos Trabalhadores de Saúde mental, no ano de 1987 em Bauru (SP). Nos anos seguintes o movimento se ampliou alcançando não só trabalhadores, como também usuários, familiares e entidades envolvidas com a defesa dos direitos humanos. A maior capilarização do movimento exigiu a mudança do nome, que passou a se chamar Movimento de Luta Antimanicomial (MLA).

O MLA, tendo como escopo teórico a reforma psiquiátrica italiana, a psiquiatria de setor, a psiquiatria comunitária, a reforma sanitária brasileira, entre outros movimentos, deu corpo para a Lei 10.216 de 2001 que, até hoje, estabelece as diretrizes da política brasileira de saúde mental, álcool e outras drogas. Também chamada de Lei Paulo Delgado, a Lei 10.216 estabelece os direitos das pessoas em sofrimento psíquico e prega o fechamento progressivo dos manicômios dos país.

A região Amazônica tem um histórico de poucos manicômios em comparação com o restante do país. No entanto, isto não significou um passado de menos violência praticada contra as pessoas com transtorno mental. A segregação dos chamados manicômios domiciliares, do preconceito e da invisibilidade foi mais que suficiente pela frequente violação de direitos praticada contra as pessoas com transtorno mental em nosso país.

Por este motivo, também na Amazônia, e em especial no Pará, faz-se necessário a luta pelo fim dos manicômios invisíveis, que impedem as pessoas com transtorno mental de exercerem plenamente a sua cidadania.

Programação em Parauapebas

19/05 (Terça-feira)

16:00 – Sessão na Câmara de Vereadores. Participação especial do Coordenador Municipal de Saúde Mental. Local: Câmara Municipal de Vereadores

20/05 (Quarta-feira)

16:00 – Exibição do Filme “Dá pra fazer”. (Programação aberta ao público). Local: Sala de Vídeo Conferência do Centro Universitário de Parauapebas

21/05 (Quinta-feira)

15:00 – Roda de Conversa: Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial. Facilitadora: Jureuda Guerra – Psicóloga, Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região. Local: CTA.

28/05 (Quinta-feira)

15:00 – Reunião aberta do Colegiado Municipal de Saúde Mental com o tema “Saúde Mental e Justiça”. Local: Salão do Júri (Fórum Cível de Parauapebas)