Processo bilionário da Rio Tinto contra Vale pode ser decidido neste ano

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A Justiça deve definir, no quarto trimestre deste ano, se vai dispensar o processo judicial movido pela Rio Tinto, envolvendo os direitos minerários de Simandou, depósito de minério de ferro na Guiné, contra Vale, BSG Resources e outras empresas. Uma audiência para avaliar a moção da Vale pedindo a extinção do processo foi realizada na última terça-feira (27) e a decisão judicial pode sair no fim do ano, segundo a agência Bloomberg.

O processo está sendo avaliado por uma corte de Manhattan, em Nova York, nos Estados Unidos. Em 1º de outubro, a corte suspendeu os depoimentos e o processo de coleta de informações (discovery, em inglês) de especialistas até 2 de dezembro ou 30 dias depois a decisão referente à moção da Vale, o que pode ser um indicador do cronograma de quando será o desfecho, segundo Brandon Barnes, analista da Bloomberg Intelligence, em documento publicado nesta terça-feira (3).

O website especializado Main Justice publicou, na última quinta-feira (29), que o juiz Richard Berman, da corte de Manhattan, “está cético” quanto ao fato do processo da Rio Tinto com base na Lei de Combate a Organizações Corruptas e Influenciadas pelo Crime Organizado (RICO, na sigla em inglês) ter sido apresentado a tempo. Essa lei transforma infrações cíveis em crimes.

A Rio Tinto acusa a Vale pelo uso de corrupção para tomar os direitos de Simandou. A Vale desenvolveria Simandou em conjunto com a BSGR, por meio da joint-venture VBG que foi desfeita no ano passado. Simandou está dividido em quatro blocos, sendo que dois ainda pertencem à Rio Tinto e os dois da VBG foram confiscados, no ano passado, pelo governo da Guiné.

O governo de Guiné ordenou, em 2010, que a Rio Tinto desse metade dos blocos de Simandou para a Vale. A mineradora australiana afirma que investira cerca de US$ 700 milhões nas duas concessões de lavra perdidas. Esse valor pode ser usado como base para o pagamento de danos no processo judicial.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, que foi reeleito em 11 de outubro, com 58% dos 4 milhões de eleitores, quer leiloar os direitos confiscados em 2014. Ele conseguiu vencer a oposição, que alega fraude nas eleições, depois de um surto de ebola no país, principal exportador de bauxita da África, e com a queda nos preços dos metais.

“Olhando para os preços atuais das commodities é difícil de ver uma retomada nos investimentos em mineração na região [África] no curto prazo”, disse Colin Hamilton, diretor de commodities do Macquarie Group, quando perguntado sobre os investimentos da Rio Tinto em Simandou. As informações são da Bloomberg e da Reuters.

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