Pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão ordinária de terça-feira (8)

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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
1. Indicação nº 131/2018, de autoria do vereador José Pavão (PSDB), solicitando que o Poder Executivo execute recuperação, pavimentação, iluminação, saneamento e asfalto na Estrada Faruk Salmen, esquina com a Rua Marcos Freire, no Bairro Primavera.
2. Indicação nº 132/2018, de autoria ainda de José Pavão, sugerindo que o gestor municipal providencie a recuperação, pavimentação, iluminação e asfalto na Rua Rogério Cardoso, Bairro Vila Esperança.
3. Indicação nº 133/2018, de autoria também do vereador José Pavão, pedindo que o Poder Executivo faça recuperação, pavimentação, iluminação, saneamento e asfalto no Bairro Jardim América I.
4. Indicação nº 139/2018, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), propondo que o gestor municipal proíba a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
5. Indicação nº 141/2018, de autoria do vereador Elias Ferreira (PSB), indicando que o prefeito viabilize a construção de ciclovia, ciclofaixa, instalação de passarela e construção de faixa de estacionamento, acostamento e iluminação pública com lâmpadas de led da rotatória de Palmares Sul até Palmares II.
6. Indicação nº 142/2018, de autoria ainda de Elias Ferreira, solicitando da prefeitura a troca do telhado atual do Centro de Abastecimento de Parauapebas por telhas com isolamento térmico, instalação térmica e instalação de exaustores.
7. Indicação nº 143/2018, de autoria também do vereador Elias Ferreira, sugerindo que o prefeito Darci Lermen crie programas ou faça convênios com instituições de auxílio aos dependentes químicos e às famílias afetadas.
8. Indicação nº 144/2018, de autoria do vereador João Assi (PV), pedindo que o Poder Executivo instale ecopontos (coletores de resíduos recicláveis ou perigosos) em todos os bairros da cidade.
9. Indicação nº 145/2018, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), propondo que o gestor municipal providencie a macrodrenagem e a construção de uma ponte sobre o córrego que corta a Rua Itália, nas proximidades da Quadra M, no Bairro Parque das Nações I.
10. Indicação nº 146/2018, de autoria ainda de Francisca Ciza, indicando que o prefeito atue junto à Secretaria Municipal de Educação para a criação do Dia da Família no calendário municipal da rede pública de ensino.
11. Indicação nº 147/2018, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), propondo que o Poder Executivo promova a implantação do projeto habitacional Vila dos Idosos.
12. Indicação nº 148/2018, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), solicitando que a prefeitura determine implantação móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para o atendimento com maior abrangência à população.
13. Indicação nº 149/2018, de autoria ainda de Ivanaldo Braz, propondo que o prefeito implante uma unidade do SAC no Bairro Cidade Jardim.
14. Indicação nº 150/2018, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), solicitando que o Poder Executivo crie o arquivo público municipal, defina diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e crie o Sistema Municipal de Arquivos.
15. Indicação nº 151/2018, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), indicando que o Poder Executivo mande recuperar as ruas e acessos por onde trafegam os ônibus escolares e manutenção da iluminação pública, atendimento com serviços de saúde e vacinação antirrábica e perfuração de poços para fornecimento de água potável nas comunidades Parque Verde e Vista Verde, localizadas nas proximidades de Cedere I.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Joelma Leite), concedendo título de “Cidadã Honorária” à senhora Maria Onilce Rosa Pereira pelos relevantes serviços prestados em diversas áreas ao município.
2. Projeto de Lei nº 7/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera disposições da Lei nº 4.568, de 20 de junho de 2014, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários, e da Lei nº 4.708, de 10 de novembro de 2017, que versa sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais e protesto dos créditos do município.
3. Projeto de Lei nº 8/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de títulos definitivos de terrenos urbanos.
4. Moção de Congratulação nº 16/2018, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), homenageando os senhores Faisal Faris Mahmoud Houssain e Emanuel Augusto de Melo Batista pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
5. Moção de Congratulação nº 17/2018, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), homenageando o senhor Valdir José Borges pelo seu pioneirismo empreendedor no município de Parauapebas.
6. Moção de Congratulação nº 18/2018, de autoria ainda de Joelma Leite, homenageando o senhor Gaspar Ordemiro Carvalho pelo seu pioneirismo empreendedor e participação na vida política e comercial do município.
7. Moção de Congratulação nº 19/2018, de autoria do vereador Zacarias Marques (PSDB), homenageando o senhor Nazareno dos Santos Neves pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
8. Moção de Congratulação nº 20/2018, de autoria ainda de Zacarias Marques, homenageando o senhor Roque Francisco Dutra pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
9. Moção de Congratulação nº 21/2018, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), homenageando os senhores Alex Lins de Sousa e José de Arimateia de Mesquita pelos relevantes serviços prestados no município.
10. Moção de Congratulação nº 22/2018, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (MDB), homenageando a senhora Odailsa Barbosa de Almeida como pioneira neste município.
11. Moção de Congratulação nº 23/2018, de autoria ainda de Rafael Ribeiro, homenageando a senhora Marionita Graciano de Oliveira como pioneira neste município.
12. Moção de Congratulação nº 24/2018, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), homenageando a senhora Salvina Inácio Soares pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
13. Moção de Congratulação nº 25/2018, de autoria ainda de Eliene Soares, homenageando a senhora Maria da Glória Maia Ferreira pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
14. Moção de Congratulação nº 26/2018, de autoria do vereador Joel Alves (DEM), homenageando o senhor Rômulo Oliveira da Silva pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
15. Moção de Congratulação nº 27/2018, de autoria ainda de Joel Alves, homenageando o senhor José Francisco de Brito pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
16. Moção de Congratulação nº 28/2018, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), homenageando a senhora Orlene Maria Ribeiro da Costa Martins pelos relevantes serviços prestados no município.
17. Moção de Congratulação nº 29/2018, de autoria ainda de Horácio Martins, homenageando o senhor Valmir Queiroz Mariano pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
18. Moção de Congratulação nº 30/2018, de autoria do vereador João Assi (PV), homenageando o senhor Antonio José Coelho de Almeida pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
19. Moção de Congratulação nº 31/2018, de autoria ainda de João Assi, homenageando o senhor Francisco Leimar da Silva pelos relevantes serviços prestados no município.
20. Moção de Congratulação nº 32/2018, de autoria do vereador José Pavão (PSDB), homenageando o senhor Raimundo Nonato Sousa Filho pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
21. Moção de Congratulação nº 33/2018, de autoria ainda de José Pavão, homenageando o senhor Aristides Fernandes pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
22. Moção de Congratulação nº 34/2018, de autoria do vereador Luiz Castilho (Pros), homenageando o senhor Francisco das Chagas Sousa pelos relevantes serviços prestados ao município.
23. Moção de Congratulação nº 35/2018, de autoria ainda de Luiz Castilho, homenageando a senhora Maria José de Assis Araújo (Maria do Galego) pelos relevantes serviços prestados ao município der Parauapebas.
24. Moção de Congratulação nº 36/2018, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), homenageando a senhora Maria Siríaca da Silva pelos relevantes serviços prestados nas áreas social e religiosa no município de Parauapebas.
25. Moção de Congratulação nº 37/2018, de autoria ainda de Marcelo Parcerinho, homenageando a senhora Vanda Maria de Oliveira pelos relevantes serviços prestados nas áreas social e educação cristã no município de Parauapebas.
26. Moção de Congratulação nº 38/2018, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), homenageando o senhor Luiz Gonzaga de Araújo Santos (Professor Luiz) pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.

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