Pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (13)

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Pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão ordinária desta terça-feira (13), às 9 horas

MATÉRIAS DE EXPEDIENTE
1. Indicação nº 40/2018, de autoria dos vereadores Joel Alves e Francisca Ciza, ambos do DEM, sugerindo que 70% do quadro funcional das empresas que se enquadram nas leis municipais como organização social, Oscip e fundação, que prestam serviços às instituições públicas, sejam de moradores residentes e domiciliados nesta cidade.

2. Indicação nº 41/2018, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), pedindo que a prefeitura faça a construção de um posto de saúde no acampamento PA Renascença, zona rural do município.

3. Indicação nº 42/2018, de autoria ainda de Maridé Gomes, sugerindo ao governo municipal a construção de uma escola no acampamento PA Renascença, zona rural do município.

4. Indicação nº 43/2018, de autoria também do vereador Maridé Gomes, indicando ao prefeito municipal que realize uma operação tapa-buraco nas ruas do Bairro Nova Carajás.

5. Indicação nº 44/2018, de autoria do vereador Elias Ferreira (PSB), propondo ao Poder Executivo a instalação de uma casa de apoio em Belém, para abrigar os pacientes com patologias diversas que não tenham tratamento neste município.

6. Indicação nº 45/2018, de autoria dos vereadores Joel Alves e Francisca Ciza, pedindo que o gestor municipal realize a implantação de uma academia de ginástica ao ar livre no Residencial Alto Bonito.

7. Indicação nº 46/2018, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), solicitando do Poder Executivo a interligação das ruas Paru e Andiroba, localizadas no Bairro Casas Populares II, com o Polo Moveleiro.

8. Indicação nº 47/2018, de autoria ainda de Horácio Martins, propondo que o gestor municipal providencie a revilalização e reforma da praça central de Palmares II.

9. Indicação nº 48/2018, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), indicando ao prefeito que seja formada uma equipe de servidores, moradores da Vila Sanção, para cuidar da limpeza das vias e logradouros públicos daquela comunidade.

10. Indicação nº 49/2018, de autoria do vereador Luiz Castilho (Pros), sugerindo que o governo municipal faça a abertura da Rua Wagner Moreira para interligar os bairros Vale do Sol e Ipiranga.

11. Indicação nº 50/2018, de autoria ainda de Luiz Castilho, solicitando do prefeito a revitalização da Praça Mahatma Gandhi, no Bairro Cidade Nova.

12. Indicação nº 51/2018, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (MDB), propondo ao Poder Executivo a padronização das calçadas da Rua Sol Poente, no Bairro da Paz, com rampas de acessibilidade.

13. Indicação nº 52/2018, de autoria ainda de Rafael Ribeiro, pedindo ao governo municipal a construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro Cidade Jardim.

14. Indicação nº 53/2018, de autoria também de Rafael Ribeiro, solicitando do Poder Executivo a reforma e revitalização das praças Faruk Salmen, no Bairro Guanabara, e da praça do Bairro Liberdade.

15. Indicação nº 54/2018, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), sugerindo que o governo municipal institua a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

16. Indicação nº 55/2018, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), propondo ao prefeito municipal a reforma e a construção de paradas de ônibus em bairros da cidade.

17. Indicação nº 56/2018, de autoria ainda de Marcelo Parcerinho, indicando à prefeitura que faça a reforma dos pontos de táxi da Rua F, esquina com Rua 10, no Bairro Cidade Nova; e da Av. Liberdade, esquina com Rua do Comércio, Bairro Rio Verde.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
1) Veto Parcial nº 1/2018, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 059/2017, alterando a Lei Municipal nº 4.386, de 26 de agosto de 2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, a Secretaria Municipal de Habitação e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação.

2) Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria do Poder Legislativo (vereador Zacarias Marques), que declara como entidade de utilidade pública a Associação Manbol Brasil (AMB).

3) Projeto de Lei nº 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.509, de 4 de julho de 2012.

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