A produção de minério pela mineradora Vale é o que movimenta Parauapebas e toda a região, e na manhã de hoje (12),  o município teve em sua conta, creditada a bolada de R$ 45.704.000,00 (Quarenta e cinco milhões e setecentos e quatro mil de reais), oriundos da cota parte de compensação financeira pela exploração mineral (CFEM).

Parauapebas apesar de ter liderado por décadas a arrecadação sobre royalties da mineração, este mês viu ser ultrapassado por Canaã dos Carajás que receberá R$ 48.242.000,00 (Quarenta e oito milhões e duzentos e quarenta e dois mil reais) de reais e o município de Curionópolis embolsou a ‘bagatela’ de R$ 2.149.000,00 (Dois milhões e cento e quarenta e nove mil reais).

O que é a CFEM ?

A CFEM, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1º, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

Quem são os contribuintes da CFEM ?

A Compensação Financeira é devida pelas mineradoras em decorrência da exploração de recursos minerais, para fins de aproveitamento econômico.

A exploração de recursos minerais, consiste na retirada de substâncias minerais da jazida, mina, salina ou outro depósito mineral, para fins de aproveitamento econômico.