Pará tem déficit carcerário de cinco mil vagas

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A população carcerária paraense aumentou em 4,56% em 2015, em relação a 2014. E vem crescendo ao longo dos anos. Em 2008, a população carcerária total (a custodiada pela Superintendência do Sistema Penitenciário e mais a da Polícia Civil) era de 8.840 presos. Em março de 2016, chega a 13.840. A capacidade de custódia atual é de 8.489 vagas. O déficit é de 5.351 vagas – um excedente carcerário de 63%.

Segundo o último levantamento realizado pela Susipe, em janeiro deste ano, a população custodiada apenas pela Susipe era de 13.012 detentos. Desse total, 6.512 são provisórios e 7.328 sentenciados, mas é importante observar que 2.480 são provisórios e sentenciados e 91 cumprem medida de segurança. Os cinco principais crimes cometidos pelos homens são roubo qualificado (4.236 presos), tráfico de entorpecentes (3.434), homicídio qualificado (1.513), porte ilegal de arma de fogo (1.333), homicídio simples (929).

Em relação às mulheres, as cinco principais tipificações criminais são tráfico de entorpecentes (529), roubo qualificado (50), homicídio qualificado (44), furto qualificado (36), homicídio simples (32). Mais: 36% da população carcerária do Estado é formada por jovens entre 18 e 24 anos; 63% tem até 29 anos de idade.

Em janeiro de 2016, 1.754 internos estavam envolvidos em atividades laborais. Desses, 1.131 (64,48%) realizam trabalho interno nas unidades prisionais, 364 (20,76%) trabalham nos convênios firmados pela Susipe e 259 (14,76%) realizam trabalho externo, fora do cárcere. Os 25 convênios firmados pela Susipe ofertam 473 vagas de trabalho a presos no Estado.

Atualmente, 13 novas unidades prisionais estão em construção e irão gerar 4.212 novas vagas. No total, com a construção de mais de 20 novos centros de detenção no Estado, nesta gestão do governo estadual, cerca de 6 mil novas vagas serão geradas no sistema penitenciário paraense. Os investimentos ultrapassam R$ 140 milhões.

Titular da Susipe, o coronel André Cunha diz que, no Pará, havia 100% de excedente carcerário no início de 2001. “Tínhamos dois presos para uma vaga. Hoje, estamos com 1.6 preso para uma vaga, exatamente igual à média nacional. Quando ficarem prontas as unidades, em algumas regiões, como no Xingu, vai zerar o déficit. Em outras, se a gente não zerar, vai reduzir para patamares de 10% a 20% de excedente”, afirmou.

O problema não pode ser trabalhado só com a construção de unidades, mas também com outras ações, principalmente ligadas ao Poder Judiciário. A implementação da audiência de custódia na Região Metropolitana de Belém reduziu o fluxo de entrada de presos. O aumento do fluxo de saída, potencializando as ações de mutirão e aumentando a velocidade do julgamento dos processos, também produz efeito na redução dessa superlotação, acrescenta.

SUPERLOTAÇÃO

A superlotação carcerária é um problema nacional. “Desde quando se começou a medir isso, em escala nacional (em 1995), é possível afirmar que o Brasil já enfrenta esse cenário de superlotação há pelo menos um quarto de século. E nenhuma unidade da federação conseguiu, em nenhum momento desse um quarto de século, superar o número de vagas do número de presos. Ou sequer igualar”, diz André Cunha.

Segundo ele, a população carcerária, no Pará, cresce a uma taxa anual abaixo da média nacional, sendo o 24º em população carcerária relativa (número de presos por 100 mil habitantes). Ainda segundo André Cunha, também ajudaria a minimizar o problema a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), movida contra a União, requerendo o descontingenciamento do saldo do Fundo Penitenciário Nacional, criado para apoiar os estados em investimentos no sistema penitenciário. “Mas a União segura o dinheiro e não o repassa para os estados”, afirmou.

No ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União que liberasse o contigenciamento desse fundo. A União tomou conhecimento dessa decisão em setembro, mas nada foi feito no sentido de liberar esses recursos para os estados. “Estimamos que o fundo tem, em caixa, algo em torno de dois bilhões de reais retidos. Daria, por exemplo, para gerar cerca de 70 mil novas, se fosse tudo empregado para a construção de novas unidades”, disse.

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