Municípios da região de Carajás a poucos passos de criar consórcio

Texto: Hanny Amoras

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Os municípios da região de Carajás estão bem perto de formalizar uma iniciativa, que vem sendo costurada efetivamente desde 2017 e que se propõe a dar uma guinada na vida econômica, social e ambiental dos municípios atingidos direta e indiretamente pela mineração.

Com a prática de um velho e batido, mas certeiro chavão – a união faz a força -, 30 prefeituras decidiram criar o Consórcio Multimodal dos Municípios da Região de Carajás, o Comcarajás, sob a coordenação da Prefeitura de Parauapebas por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan).

A Carta Compromisso para criação do consórcio foi assinada dia 15 deste mês no 1º Seminário Municípios e Mineração, Carajás e os Caminhos do Futuro, que contou com a presença do prefeito Darci Lermen; dos secretários municipais de Planejamento, João Corrêa, e de Mineração, Flávio Veras; do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias Ferreira; de Fabiano Cardoso, representando a Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep); e Geraldo Paixão, da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat Carajás).

O seminário se prolongou por todo o dia e ali mesmo começou a ser traçada uma agenda para a criação do Comcarajás, como uma reunião suprapartidária em Marabá para a qual serão convidadas as bancadas de deputados estaduais, federais e senadores do Pará.

A grande maioria dos prefeitos participou do seminário e quem não pode comparecer mandou representante. “Estamos no rumo de construir um projeto que não é da nossa cidade, mas da nossa região. Cada prefeito, vereador terá uma grande importância nesse debate”, conclamou Darci Lermen.

João Corrêa deixou claro que o foco do consórcio não é uma empresa ou uma situação específica. “O foco é a mineração como possibilidade de melhor organizar a região, de alavancar ainda mais a economia dos municípios, de poder trazer qualidade de vida à população. Muitas situações nos aproximam porque atingem todos os municípios de uma maneira ou de outra”, apontou o secretário.

PROTOCOLO E AGENDA

Para a criação do Comcarajás, alguns passos ainda precisam ser dados. O primeiro e principal deles será a assinatura do protocolo de intenções, que já está sendo finalizado e que precisa ser assinado por todos os prefeitos, para depois ser transformado em projeto de lei a ser submetido às câmaras municipais.

O seminário e a agenda apresentada para a criação do consórcio animaram os prefeitos, secretários municipais e vereadores que acreditam que o consórcio irá agilizar a execução de projetos, baratear custos e atender mais direta e adequadamente as demandas locais e regionais, especialmente aquelas voltadas à gestão de sistemas de saúde, meio ambiente, transporte, educação e infraestrutura.

Constam nos objetivos do Comcarajás o aumento da capacidade de realização de obras e serviços nos municípios; maior eficiência do uso dos recursos públicos; realização de ações inacessíveis a uma única prefeitura; aumento do poder de diálogo e negociação dos municípios; e aumento da transparência das decisões públicas.

Conforme observou João Corrêa, o consórcio “é um forte instrumento para auxiliar pequenos e grandes municípios na solução de problemas comuns”. Logo após o seminário, uma equipe da Seplan foi a campo visitar mais seis municípios e consolidar a proposta do Comcarajás.

 

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