A Vale tomou conhecimento da decisão judicial que determina a realização do Estudo de Componente Indígena e  informa que está avaliando a adoção das medidas judiciais cabíveis.

A empresa esclarece que o Complexo S11D Eliezer Batista está a uma distância de quase  12 quilômetros dos limites da TI Xikrin e cerca de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, ou seja, fora dos limites definidos pela legislação vigente para a realização de estudo do componente indígena. Esta questão já foi objeto de informação e esclarecimento ao órgão licenciador, que considerou adequado os estudos ambientais apresentados pela Vale no procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.

A Vale mantém uma relação respeitosa com a comunidade indígena Xikrin do Cateté, apoiando o seu desenvolvimento  por meio da da celebração de Termos de Compromissos e repassando cerca de R$ 13 milhões anuais a este povo indígena  para projetos de produtividade e ações nas áreas de saúde, educação, atividades produtivas e de proteção territorial de forma complementar às responsabilidades da União, Estado e municípios.

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here