Mesa legislativa tem nova composição

0
371

Após determinação judicial de afastamento de dois membros da Mesa Diretora dos respectivos mandatos eletivos, a presidência da Câmara Municipal solicitou nova eleição para ocupar os cargos de vice-presidente e segundo secretário que se encontravam em vacância.

As eleições ocorreram durante a sessão ordinária desta terça-feira, 1º de agosto. Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, o afastamento judicial não se enquadra nas hipóteses de cessação das funções dos membros da mesa, previsto no artigo 26, possibilitando, assim, a eleição para ocupação das vagas, nos termos do artigo 27, de modo a suprir a lacuna com vagas provisórias na mesa.

Para a ocupação dos cargos, os parlamentares sugeriram os nomes de José Francisco Amaral Pavão (SD) para o cargo de primeiro secretário e Bruno Leonardo Araújo Soares (PP) na função de segundo secretário, cujos nomes foram aprovados unanimemente pelos vereadores presentes. Maridé Gomes (PSC), que ocupava o cargo de primeiro secretário, passou a integrar a mesa como vice-presidente, como determina o Regimento Interno.

Em caso de revogação ou anulação da decisão judicial de afastamento, os vereadores, até então afastados, assumirão suas funções na Câmara, cessando automaticamente a substituição.

Porém, se os vereadores perderem os mandatos, será convocada eleição para uma composição definitiva da mesa. (Josiane Quintino / Ascom CMP)

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, faça seu comentário
Por favor, digite seu nome aqui

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.