Lei Maria da Penha: Violência Doméstica diminui em Parauapebas

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Em 2015 o número de flagrantes de violência doméstica foram apenas 18, sendo três com lesão corporal. Número quase 3 vezes maior em 2014, sendo 51 no total. Outros casos ocorridos em 2015 correm em Inquérito por Portaria, sendo 17 ao todo, 1 com lesão corporal, 1 sob ameaça e outra por agressão física.

Mas os crimes contra as mulheres ocorrem em diversos lugares além do ambiente familiar, praticados quase sempre por ex-companheiros insatisfeitos com o fim de relacionamentos, chegando muitas vezes até a lesões corporais. Foram 15 a lesões corporais registradas em flagrante pela DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), em 2015, sendo três delas no ambiente doméstico. Outros 46 casos são Inquéritos por Portaria, 15 deles ocorridos em ambiente familiar. Em 2014 foram 2 flagrantes de lesão corporal, sendo um no ambiente doméstico; 38 casos foram Inquéritos por Portaria, sendo 35 deles em ambiente familiar, um deles com ameaça e outro com apropriação inepta.

As ameaças também é outro artifício usado por muitos na tentativa desesperada de reatar o relacionamento; mas em 2015 apenas 1 ameaça foi confirmada em flagrante. Mas outras sete chegaram à DEAM e se tonaram Inquérito por Portaria. Em 2014, 3 casos correm por Inquérito de Portaria, sendo 2 ocorridos com lesão corporal.

Mas além disto existem outros tipos de atingir as mulheres, um deles é a violência psicológica ato que em 2015 foram 3 o número de flagrantes, com uma agressão física que virou Inquérito por Portaria. Mas dois casos de agressão física denunciado também corre por Inquérito por Portaria.

Na lista das práticas está também a injúria e a difamação. A primeira chegou por 4 vezes à DEAM, levadas por Inquérito por Portaria. Já a Difamação houve apenas um caso registrado em 2015.

Quando não há mais acordo verbal muitos casais parte para as chamadas “VIAS DE FATO”, mas apenas 1 caso foi registrado por flagrante em 2015. E nenhum chegou à DEAM por denúncia.

Os dados são da Polícia Civil, através da DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), e de acordo com a delegada titular em Parauapebas, Ana Carolina Carneiro de Abreu, o trabalho tem surtido efeito. “Temos trabalhado nem só pela punição, mas também para a consciência das famílias para que seus membros se tornem mais capazes de gerir seus conflitos o até mesmo evita-los”, afirma Ana Carolina, dando como de suma importância o enfrentamento dos crimes contra a mulher.

A delegada assegura eu todos os inquéritos foram devidamente instaurados e encaminhados à justiça; muitas prisões preventivas foram feitas, sendo algumas delas em flagrante. Ela mensura que mais de 10 mandados de prisão foram cumpridos durante a Operação Peter Pan na campanha de enfrentamento ao abuso infantil. “Este ano a operação será retomada”, garante ela, alegando que o efetivo da Polícia Civil é pequeno, mas tem dado conta de cumprir as metas.

Francesco Costa- Da redação

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