Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
Início Notícias Destaques Justiça Federal suspende licença para duplicação da Ferrovia Carajás

Justiça Federal suspende licença para duplicação da Ferrovia Carajás

A Justiça Federal concedeu liminar que suspende a licença de instalação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), de acordo com informações do Ministério Público Federal divulgadas nesta segunda-feira (20). A medida é resultado de ação ajuizada pelo órgão ministerial acusando a empresa Vale S.A., o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de praticarem irregularidades durante o processo de licenciamento.

Segundo denúncias feitas pelos indígenas ao órgão ministerial, atos administrativos referentes à duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) estavam sendo realizados sem a consulta prévia adequada e legal aos povos indígenas localizados na área, o que aumenta os impactos já causados na região pela ferrovia.

Análise pericial do MPF realizada em 2013 afirma que, embora regularizadas, as terras indígenas dos Awá, um dos últimos grupos indígenas isolados do mundo, encontram-se invadidas e ameaçadas por não índios e por projetos econômico-mineradores.

O MPF diz que o Ibama emitiu licença de instalação em favor da obra mesmo observando os impactos aos índios e sem a fase de consulta livre e informada ao povo impactado. O órgão acusa a Funai de omissão por deixar de consultar previamente os índios e posicionar-se favorável ao empreendimento. A Vale é acusada de “atuação inadequada” ao oferecer, por meio de funcionários, bens e produtos aos indígenas, buscando colaboração para a realização do empreendimento.




De acordo com o MPF, além da suspensão da licença do Ibama em relação ao trecho que causou impacto aos indígenas, a Justiça também determinou que seja aberta a fase de consulta prévia. Além disso, a empresa Vale S.A. não poderá mais fazer promessas ou enviar bens aos índios antes e durante a realização do período de consulta.

“A implantação da duplicação da Estrada de Ferro Carajás poderá gerar danos irreversíveis ao meio ambiente e à cultura dos Awá-Guajá”, diz a nota do órgão.

A assessoria da Vale,  disse que  a empresa vai adotar os recursos e medidas cabíveis para o restabelecimento das obras. Confira a íntegra da nota:

NOTA

A Vale foi intimada da decisão do Juiz da 8a. Vara Federal do Maranhão, que determinou a suspensão das obras de ampliação no trecho próximo à Terra Indígena Caru.

A Vale informa que as obras de ampliação estão sendo realizadas dentro da faixa de domínio da Estrada de Ferro Carajás, e o processo de licenciamento seguiu estritamente a legislação aplicável, tendo autorização do Ibama e da Funai.

A Vale adotará os recursos e medidas cabíveis para o restabelecimento das obras.




Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Must Read

Prefeitura de Curionópolis anuncia novo canal de comunicação

A Prefeitura Municipal de Curionópolis anunciou oficialmente nesta quinta-feira (23), um canal de comunicação aberto para incentivar a participação da comunidade. Por meio desse...

Prefeitura de Parauapebas abre inscrições para a Escola Municipal de Educação Infantil Aurino Gonçalves

A Prefeitura de Parauapebas informa que estarão abertas, entre os dias 27 e 31 de maio, às matrículas e inscrições para a Escola Municipal...

Secretário de Saúde se reúne com servidores do Caps, promete reforma e construção de um novo centro

Na manhã desta quinta-feira (23) o Secretário Municipal de Saúde de Parauapebas, Gilberto Laranjeiras juntamente com o adjunto Paulo Vilarinho, se reuniram com servidores...

Vacinação contra gripe termina no dia 31; Parauapebas tem 62% da meta de cobertura cumprida

A campanha de vacinação contra a gripe termina na próxima semana no dia 31 e vem sendo realizada em toda a Parauapebas. É na infância...

Associação Comercial e Industrial de Parauapebas visita unidade de cobre Salobo III

Comissão de empresários da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (ACIP) visitou a unidade do Salobo, localizada no município de Marabá, na terça-feira, 21/5....

Comentários