As inscrições para o primeiro semestre de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam no dia 5 de fevereiro. O programa é uma alternativa muito comum para quem procura entrar no ensino superior, mas não conseguiu ingressar em uma universidade pública ou não tem condições de pagar uma instituição privada. À primeira vista, a ideia é sedutora: pagar as mensalidades do curso apenas depois de formado. Mas os valores cobrados depois valem a pena? As instituições de ensino cobram valores diferentes para os mesmos cursos. Uma escolha errada pode significar o início de uma vida profissional com uma dívida de milhares de reais.

Para ajudar o estudante na escolha de um financiamento, veja mais detalhes em um guia sobre o Fies. O material explica como funciona o benefício e dá dicas para os estudantes sobre a contratação do programa de uma forma que caiba no bolso.

Como funciona o programa?

O programa de financiamento do Governo Federal, existente desde 2001, atualmente é ofertado em duas modalidades, o Novo Fies e o P-FIES. O Novo Fies é disponível apenas para estudantes cuja renda familiar per capita seja de até 3 salários mínimos (R$ 3.135). Pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), são selecionados alunos que terão as mensalidades da graduação financiadas a juros zero. O contrato de financiamento deve ser assinado na Caixa Econômica. Dependendo da renda do candidato, ele “pegará emprestada” uma determinada quantia que pode ser de até 100% do valor da semestralidade do curso desejado. A porcentagem financiada será definida de acordo com a avaliação de crédito financeira do candidato.

Exemplo: supondo que um estudante consiga 80% de financiamento. Se a mensalidade do curso que ele escolher for de R$ 2 mil, ele terá de pagar apenas R$ 400 por mês, referente aos 20% não financiados. Os outros R$ 1,6 mil serão pagos depois de terminar a graduação. O aluno começa a pagar a primeira parcela do financiamento um mês após a conclusão da curso, num prazo máximo de até 14 anos.

O P-Fies, é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos (R$ 5.225). A referida modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e ainda, com os recursos dos Bancos privados participantes.

Atualmente, o estudante precisa ter média mínima de 450 pontos no Enem, a partir da edição de 2010, e não ter zerado a redação. A partir do primeiro semestre de 2021, a nota média mínima permanece sendo de 450 pontos, mas a nota de corte da redação sobe para 400 pontos.

Como são determinados as vagas e os valores do Fies?

Em todos os anos, o Ministério da Educação (MEC) abre um período para que instituições particulares de todo o país entrem no Fies. A nota de cada curso, na avaliação do MEC, determina a quantidade de vagas que podem ser destinadas ao programa:

·        Cursos com nota 5 no MEC – até 50% das vagas totais do curso

·        Cursos com nota 4 no MEC – até 40% das vagas totais do curso

·        Cursos com nota 3 no MEC – até 30% das vagas totais do curso

·        Cursos com nota 1 a 2 no MEC – 25% das vagas totais do curso, ou sem vaga alguma, dependendo da avaliação do Governo Federal.

Após manifestarem interesse, as instituições devem informar ao MEC quantas vagas serão ofertadas por turma e quanto o Governo Federal deve pagar pela semestralidade da graduação. Em relação ao valor da semestralidade, a instituição é obrigada a oferecer um desconto. Veja o exemplo:

Um curso que custa R$ 1 mil por mês e possui uma semestralidade de R$ 6 mil. A instituição não pode cobrar esse valor do Governo Federal. A semestralidade cobrada deve possuir algum desconto, já que o pagamento é realizado de maneira regular e integral. Entretanto, a alíquota do desconto não é determinada. Cada instituição dá ao Governo o desconto que quiser.

Sua escolha determina o percentual de desconto

De acordo com o gestor educacional, Fabrício Peixoto do Nascimento, há no mercado uma prática de grandes descontos nas parcelas. Existem instituições que dão até 70% de desconto para alunos que não ingressam no Fies, e dão um desconto muito mais baixo para os alunos do financiamento. O especialista diz que isso não é ilegal, mas prejudica bastante a vida das pessoas que optam pelo programa. Observe o exemplo:

Curso de Administração em uma instituição – Mensalidade: R$ 1 mil / Semestralidade: R$ 6 mil.

Para o Fies, a instituição oferece ao MEC 5% de desconto na mensalidade. Para alunos sem Fies, a instituição oferece desconto de 50%, para alunos que pagarem a mensalidade até o dia do vencimento.

Semestralidade do FIES, com desconto de 5%: R$ 5,7 mil / Semestralidade sem FIES, com desconto de 50%: R$ 3 mil

Curso de 4 anos (8 semestres)

Aluno do Fies: R$ 45mil e 600 reais + Reajuste, Juros e Correções / Aluno sem Fies: R$ 24 mil

Diferença de R$ 21 mil e 600 reais

“Normalmente as instituições de ensino superior dão um desconto para o Fies muito pequeno, em média apenas 5% em cima do valor cheio. Esse tipo de conduta atrapalha. Quando o aluno for pagar o Fies, ele vai pagar, o valor com pouco desconto, mais reajuste da semestralidade, juros e correções monetárias. Se o aluno não pesquisar, ele facilmente adquire um curso com valor muito alto e que as vezes, é impagável. Isso traz todo um transtorno pra vida dele”, alerta Fabrício.

Alíquotas de desconto mudam de uma instituição para outra

Como as alíquotas de desconto oferecidas ao Governo Federal são definidas pelas próprias instituições, os valores podem variar de uma faculdade para outra. Segundo o especialista, um mesmo curso, em instituições diferentes, pode custar mais de R$ 250 mil no valor final da graduação.”As vezes a instituição mais barata tem até o conceito melhor, segundo o MEC. O aluno, antes de tudo, deve idealizar a instituição que quer estudar, verificar na plataforma e-MEC a nota do curso, e comparar os valores de financiamento. Se você analisar, a diferença pode ser de até 167% de uma instituição pra outra”, explicaPara entender a mudança de preços, veja o exemplo a seguir elaborado a partir de um levantamento feito por Fabrício Nascimento:

Curso de Odontologia com valores do Fies

Instituição A (Enade Nota 1 no MEC) – Mensalidade: R$ 4mil / Semestralidade: R$ 24 mil

Curso completo: R$ 240 mil

Instituição B (Enade Nota 4 no MEC)- Mensalidade: R$ 1,5 mil / Semestralidade R$ 9 mil

Curso completo: R$ 90 mil

A diferença no valor ocorre devido a diferença entre as alíquotas de desconto ofertadas ao FIES pelas instituições.

No caso do exemplo, o aluno da instituição B vai pagar quase um terço do valor cobrado para o aluno da instituição A. Segundo Fabrício, os estudantes podem realizar esse comparativo dos valores das semestralidades das instituições no Sistema de Seleção do Fies – FiesSeleção pelo site.

“Levando em consideração que a grande maioria das pessoas saem da faculdade desempregadas, como ela vai pagar o Fies? Por conta disso o estudante dá o calote no governo. Se o Governo não recebe o dinheiro de volta, a União precisa diminuir o número de vagas”, relata.

Segundo o especialista, a solução para o problema seria as instituições ofertarem ao Fies os valores das semestralidades referentes as mensalidades com os mesmos descontos oferecidos para alunos fora do programa.

“Se o Governo adotasse uma política de desconto mínima para que as instituições ofertassem para o Fies, o mesmo desconto concedido aos alunos que não participam do programa isso poderia ser resolvido ou no mínimo minimizado. Dessa forma, o Governo poderia mais facilmente receber o dinheiro e conseguiria aumentar o número de vagas”, afirma Fabrício Nascimento.

Redução de vagas no Fies

O MEC já mudou as regras do Fies para este ano. Segundo uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), o número de vagas oferecido vai cair para quase metade do atual. De acordo com o Ministério, “as vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022”. A pasta afirmou que a quantidade de vagas poderá ser revista, anualmente, caso haja alteração nos parâmetros econômicos atuais ou nos aportes do MEC. Para o primeiro semestre de 2020, as regras permanecem iguais.

No segundo semestre, mudam as regras do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), que tem juros variáveis e é voltado para pessoas com renda familiar de até cinco salários mínimos. Em 2021, entram as novas regras do Fies, que tem juros de zero por cento.

O P-Fies deixará de ter limitações em função da renda familiar e não obrigará mais que o candidato se submeta ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para se tornar um beneficiário. O programa também passa a ser independente do Fies