Facebook ignora decisão de sair do ar por juiz eleitoral

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A decisão da Justiça eleitoral de Santa Catarina, na última terça-feira, que determinou o bloqueio imediato do Facebook por 24 horas, em razão de uma página com conteúdo ofensivo ao candidato Udo Dohler (PMDB), que disputa o segundo turno da prefeitura de Joinville com Darci de Matos (PSD), foi descumprida pela rede social. A página em questão foi criada por um perfil anônimo com o título “Hugo Caduco” e estava hospedada no site como uma paródia.

A decisão afirma que a criação da página tem cunho eleitoral e era utilizada como objeto de campanha política. No documento, o juiz cita como exemplo de “anti-propaganda” a afirmação, feita na página, de que o candidato do PMDB teria estudado “Ditadura Militar na instituição de ensino Gestapo SS”, em referência a polícia secreta da Alemanha nazista. A lei eleitoral proíbe qualquer material de propaganda política que seja ofensivo ou degradante a quaisquer candidatos.

Apesar de ainda não ter divulgado nota, o Facebook, por meio de sua assessoria, diz que a página em questão foi retirada do ar ainda na semana passada e que a rede social não será bloqueada.

BLOQUEIOS ANTERIORES

Em julho deste ano, o WhatsApp, serviço de troca de mensagens que pertence ao Facebook, foi bloqueado pela terceira vez em menos de um ano. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália judicial por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

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