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Entidades organizadas sugerem emendas à LOA 2016 em audiência pública

A audiência pública para tratar do orçamento a ser arrecadado e investido no próximo ano, ocorrida na manhã da última sexta-feira (8), contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal, vereador Ivanaldo Braz, e dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças, composta pelos vereadores José Pavão, João Assi e Charles Borges, além dos vereadores Marcelo Parcerinho, Ivaniti Barrão, Israel Miquinha, Bruno Soares, Lidemir Soledade, Joelma Leite e Eliene Soares.

Presidida pelo vereador José Pavão, a audiência recebeu ainda as secretárias municipais de Planejamento, Flávia Queiroz; e da Fazenda, Maria Mendes; e o chefe de gabinete do prefeito, Wanterlor Bandeira, que compuseram a mesa diretiva dos trabalhos.

Servidores da administração municipal explicaram as despesas fixas e correntes a serem mantidas em 2016, bem como a expectativa de arrecadação.




Conforme determina a Constituição da República, a Lei Orçamentária Anual (LOA) visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo o que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Já a LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo referentes às políticas públicas previstas no PPA 2013-2017.

Participaram também dos debates representantes dos conselhos de Cultura, Saúde e juventude; do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinseppar), da Academia Parauapebense de Letras, associações esportivas e de moradores, e indígenas das aldeias Xickrin e Kateté.

A comunidade que compareceu ao auditório João Prudêncio de Brito pôde expressar suas insatisfações, bem como os anseios e desejos de emendas a serem realizadas ao projeto.

A principal crítica da população presente foi a falta de recursos para setores fundamentais como saúde e educação, quando há o redirecionamento de verba para novos projetos, sem que os compromissos de campanha do gestor municipal fossem executados.




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