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Aulas na rede estadual serão retomadas até 31 de março

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) definiu as datas de início do ano letivo 2017 nas escolas da rede estadual de ensino. As aulas foram programadas para começar nas datas limite de 16 de janeiro, 13 de fevereiro e 31 de março. Os calendários foram estabelecidos de forma a garantir o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas pelo mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à recuperação final ou outras atividades sem a participação dos discentes.

A programação de atividades pedagógicas também levou em conta a necessidade de adequação do calendário escolar às peculiaridades locais e regionais. A greve dos professores ocorrida no ano de 2015, que durou 73 dias (ou 51 dias letivos) e a observância da garantia das férias regulamentares e dos 15 dias de recesso escolar também foram levadas em conta.

Na instrução normativa divulgada pela Seduc, também está previsto que a unidade de ensino apresente proposta de calendário escolar diferenciado dos oficiais, considerando as peculiaridades locais, climáticas, de cada município, contendo justificativas devidamente fundamentadas, as quais devem ser encaminhadas à Secretaria Adjunta de Ensino, em tempo hábil, para análise e aprovação.




Será também permitido à unidade escolar propor calendário diferenciado do oficial em decorrência de reforma ou ampliação. São considerados como de efetivo trabalho escolar os dias em que, com a presença de estudantes e sob a orientação dos professores, forem desenvolvidas atividades regulares de aulas ou outras atividades didático-pedagógicas que assegurem efetiva aprendizagem dos conteúdos curriculares.

Os interessados podem obter outras informações sobre o início das aulas nas unidades escolares, que terão afixado, em local de fácil visibilidade, o calendário escolar de 2017, para acompanhamento do cumprimento por toda a comunidade e no site www.seduc.pa.gov.br.

No calendário escolar constam informações sobre o início do ano letivo; períodos de entrega das avaliações bimestrais e recuperações, para lançamento de notas e frequência no Sistema de Informação de Gestão Escolar do Pará; início do segundo semestre; feriados nacionais e estaduais; período de férias escolares; períodos de avaliações nacionais e estaduais; término do ano letivo; período de recesso escolar e início do ano letivo subsequente, entre outros itens, também foram listados.




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