Parauapebas:Associação Comunitária São Mateus será reconhecida como entidade de utilidade pública

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O Projeto de Lei nº 056/2015, que declara como entidade de utilidade pública a Associação Comunitária São Mateus (Ascoma), foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (21), na sessão da Câmara Municipal.

A Ascoma foi fundada em maio de 2013 como uma instituição jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com a finalidade de promover, nos fundamentos da evangelização, o desenvolvimento humano em todas as áreas e para todas as pessoas, valorizando a essência na diversidade e igualdade.

Entre os campos de atuação da entidade, estão comunicação e mídia; cultura, desenvolvimento humano, esporte e lazer; formação profissional, meio ambiente e ecologia, além de obras sociais.

A legislação municipal prevê que o título de utilidade pública poderá ser concedido às entidades beneficentes, órgãos não governamentais e associações de classe que se destaquem em promover o bem estar social e o engrandecimento social e cultural de Parauapebas.

Com o título de utilidade pública municipal, a Ascoma poderá ter benefícios como a isenção de impostos e tarifas públicas, bem como o auxílio financeiro concedido pelo poder público por meio de convênios e parcerias.

Ações

A Ascoma realiza ações como o acompanhamento humano, espiritual e material de dependentes químicos e moradores de rua; entrega de cestas básicas a famílias carentes; incentivo à prática de esportes pelos jovens; defesa da vida e contra o tráfico humano; e conscientização politica permanente.

Aprovação

O Projeto de Lei nº 056/2015 foi aprovado em primeira e última discussão nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária e posteriormente extraordinária da Câmara.

Será encaminhado para sanção do prefeito Valmir Mariano e entrará em vigor na data que for publicado.

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