Saiba o que será discutido na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas nesta terça-feira (31) as 16h.

REQUERIMENTO Nº 70/2016, de autoria do vereador Maridé Gomes da Silva, que requer ao Poder Legislativo uma sessão solene em comemoração ao Dia do Evangélico, no dia 11/06/2016.

REQUERIMENTO Nº 71/2016, de autoria do vereador Lidemir Alves da Soledade, que requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) em frente ao anexo da Escola Leide Maria.

REQUERIMENTO Nº 72/2016, de autoria do vereador Lidemir Alves da Soledade, que requer ao Poder Executivo Municipal postes para iluminação pública e água encanada para a Rua Luanda, Quadra Especial, no Bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO Nº 73/2016, de autoria do vereador Maridé Gomes da Silva, que requer ao Poder Executivo Municipal o abastecimento de água para o Bairro São Lucas I.

INDICAÇÃO Nº 035/2016, de autoria do vereador Bruno Leonardo Araújo Soares, que indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da limpeza urbana regular e a instalação de coletores de resíduos sólidos na praça do Loteamento Alvorá.

Segunda e última discussão:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2016, de autoria do Poder Legislativo, que altera o parágrafo único do Art. 43 e acrescenta o Art. 43-A à Lei Orgânica Municipal de Parauapebas.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2016, de autoria do Poder Legislativo, que revoga os §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°, do Art. 74; o Art. 168; o Inciso XLVI, do Art. 71; o § 2°, do Art. 11; e altera o § 1° do Art. 30, todos da Lei Orgânica Municipal de Parauapebas.

PROJETO DE LEI Nº 005/2015, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos para captação e reaproveitamento de água da chuva e fontes alternativas nas novas edificações de prédios públicos, bem como a adequação aos já existentes, com a utilização de telhados ambientalmente corretos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2016, de autoria do Poder Legislativo, que institui sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idoso é crime” nos ônibus, repartições públicas municipais, posto de saúde, hospitais e bancos.

PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de autoria do Poder Legislativo, que declara como entidade de utilidade pública a Cooperativa dos Artesãos da Região dos Carajás – Mulheres de Barro.

PROJETO DE LEI Nº 020/2016, de autoria do Poder Legislativo, que altera a Lei Municipal nº 4.649, de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a concessão do adicional de risco de vida aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de agente de Polícia Legislativa e guarda da Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/2016, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e reembolso de combustível no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede a comenda “Cidadão Honorário” ao ilmo. sr. Valter Desidério Barreto, autor da técnica inédita de confecção de produtos utilitários com caroços de açaí.

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