Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas

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Devido o feriado prolongado de Carnaval, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas será realizada nesta quinta-feira (2). Confira as proposições previstas para serem apreciadas:

 

Requerimento nº 001/2017, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.

Indicação nº 008/2017, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), indica a implementação da Lei Complementar Municipal nº 009, de 26 de abril de 2016, que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao microempreendedor individual, a microempresa, e a empresa de pequeno porte no âmbito do município de Parauapebas.

Indicação nº 009/2017, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), sugere e solicita a disponibilização de transporte coletivo municipal gratuito para os estudantes da UFRA.

Indicação nº 010/2017, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de bueiro e recuperação asfáltica da Rua São João, Bairro Rio Verde.

Indicação nº 011/2017, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de infraestrutura de saneamento básico e recuperação com pavimentação asfáltica das Ruas Fernão Dias, Axixá, Bacabeira e Embaúba, do Bairro Liberdade II.

Indicação nº 012/2017, de autoria do vereador Elias Ferreira (PSB), indica ao Poder Executivo, que baixe o decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 4.634/2015, que instituiu o Programa de Geração de Oportunidade de Trabalho e de Capacitação Profissional. Ato posterior, que realize a execução do programa.

Indicação nº 013/2017, de autoria do vereador Joel do Sindicato (DEM), sugere ao Poder Executivo o estudo técnico da viabilidade da instalação de lixeiras subterrâneas nas praças públicas do município.

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