Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
Início Notícias Destaques Câmara autoriza crédito adicional de R$ 128,9 milhões para Executivo Municipal

Câmara autoriza crédito adicional de R$ 128,9 milhões para Executivo Municipal

Quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autorizam o prefeito Valmir Mariano a fazer abertura de crédito adicional no orçamento vigente, no valor total de R$ 128,9 milhões, foram aprovados em segunda e última discussão, durante sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada nesta sexta-feira (23).
O primeiro projeto a ser apreciado foi o de nº 041/2015, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 400 mil para a implantação e manutenção do Instituto Legislativo Parauapebense. Todos os vereadores presentes votaram a favor.
Outro projeto aprovado por unanimidade foi o de nº 046/2015, que trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 64 mil, a serem destinados ao Fundo Municipal de Saúde. O montante será utilizado como ajuda de custo para arcar com as despesas de aluguel e alimentação do programa “Mais Médicos”.
Já os projetos de lei nº 044/2015 e nº 045/2015 foram aprovados com votos contrários dos vereadores Antônio Massud (PTB), Joelma Leite (PT) e Charles Borges (SDD).
O Projeto de Lei nº 044/2015 trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, totalizando R$ 53,7 milhões para atender às despesas com pessoal e encargos sociais.
Por sua vez, o Projeto de Lei nº 045/2015 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento, totalizando R$ 74,6 milhões para custear despesas com investimentos em obras estruturais, equipamentos e materiais permanentes, bem como para acudir outras despesas correntes.
Para o vereador Massud, faltaram informações que justificassem a suplementação. Ele chegou a fazer um pedido de vistas aos projetos, mas a solicitação foi reprovada pela maioria. “Os projetos tinham que vir acompanhados dos empenhos. Antes de aprovar precisávamos saber o que foi feito com o orçamento. Aqui não diz o que pagou, onde gastou”.
Charles Borges também disse que faltaram transparência e clareza nos projetos. “Tínhamos um planejamento, um orçamento para zerar todos os encargos trabalhistas. Como é que gasta R$ 53 milhões a mais onde já tinha orçamento previsto?”, questionou, referindo-se ao Projeto de Lei nº 044/2015.
O parlamentar questionou ainda a falta de previsão de orçamento para a manutenção dos guardas municipais. Segundo Charles, a secretária de Fazenda, Maria Mendes, garantiu que haveria remanejamento de verba para o salário dos guardas. Entretanto, este ponto não foi especificado no projeto.
Joelma Leite manteve os votos contrários, assim como na primeira votação, por não concordar com o modo como foi feito o remanejamento.
A análise das proposições foi realizada em conjunto pelas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. O relator dos projetos, Euzébio Rodrigues (PT), informou que não faltaram documentos e explicou que antes das proposições serem encaminhadas para as comissões elas passam por análise da procuradoria legislativa.
“Se tivesse faltado documentos nem mandariam para a comissão. A suplementação anula rubrica de uma secretaria que não vai utilizar o recurso e aloca em outra que precisa”, justificou.
Euzébio Rodrigues enfatizou também que se o recurso ficar parado ele será alocado no orçamento do ano seguinte. Assim sendo, a abertura de crédito adicional é uma forma de não deixar o recurso parado e utilizá-lo no ano corrente em outras áreas que necessitem.
Os projetos serão encaminhados para a sanção do prefeito Valmir Mariano e entram em vigor a partir da data de publicação.
Texto: Nayara Cristina/Ascom-CMP
Fotos: Coletivo 2.8/Ascom-CMP




Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Must Read

IFPA abre contratação para professor substituto, em Parauapebas

Foi divulgado, nesta sexta-feira (24), o edital para o processo seletivo simplificado para a contratação de quatro professores substitutos para atuar no campus Parauapebas...

Campanha de vacinação contra Gripe Influenza será reforçada neste fim de semana em Parauapebas

Sempre contribuindo com a saúde e o bem-estar da população, a Prefeitura de Parauapebas reforça a campanha de vacinação contra a gripe Influenza, destinada...

Lojas Americanas “exibe” pornô em televisão exposta em vitrine

Um caso muito peculiar chamou atenção nesta quinta-feira (23) quando uma unidade da Lojas Americanas exibiu cenas pornográficas em uma de suas televisões na...

Prefeitura de Curionópolis anuncia novo canal de comunicação

A Prefeitura Municipal de Curionópolis anunciou oficialmente nesta quinta-feira (23), um canal de comunicação aberto para incentivar a participação da comunidade. Por meio desse...

Prefeitura de Parauapebas abre inscrições para a Escola Municipal de Educação Infantil Aurino Gonçalves

A Prefeitura de Parauapebas informa que estarão abertas, entre os dias 27 e 31 de maio, às matrículas e inscrições para a Escola Municipal...

Comentários