Capacitar os profissionais de segurança pública para que ofereçam o tratamento adequado às pessoas que integram grupos em situação de vulnerabilidade, como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e LGBTTTs. Esse é o principal objetivo de um treinamento realizado nesta quarta-feira (29), nos municípios de Parauapebas e Marabá, no sudeste paraense.

Por meio de palestras, agentes das polícias Civil e Militar, e guardas municipais, foram orientados como proceder em todas as etapas do acolhimento a esses grupos. Promovida pela primeira vez este ano no interior do Pará, a capacitação faz parte de uma série de outras ações previstas para 2017, em várias regiões.

Os treinamentos são resultado da parceria firmada pela Polícia Civil, por meio da Academia da Polícia Civil (Acadepol), Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e Assessoria de Relações Interinstitucionais (Arin), com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e Pro Paz Diversidade e Diretoria de Prevenção Social da Violência (Diprev), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Pela manhã, dezenas de profissionais que atuam na área de segurança pública em Parauapebas se reuniram no auditório da Prefeitura para assistir às palestras. À tarde, a capacitação prosseguiu na sede da Superintendência da Polícia Civil no Sudeste do Pará, em Marabá.

A titular da DAV, delegada Aline Boaventura, abordou o trabalho desenvolvido pelas unidades policiais vinculadas à Diretoria, como a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), as delegacias especializadas no Atendimento às Crianças e Adolescentes (Deacas) e as delegacias de Proteção ao Idoso e de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos.

As capacitações contaram ainda com as palestras de Beto Paes, gerente de Livre Orientação Sexual da Sejudh, e da delegada Silvia Andréa Rêgo e de Virginia Costa, da Diprev/Segup.

Medidas protetivas – Em Parauapebas, a delegada Ana Carolina Abreu, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher do município, falou sobre violência doméstica contra as mulheres. A coordenadora do Pro Paz Diversidade, Beatriz de Almeida, destacou os casos de violência contra transexuais e as medidas protetivas garantidas pela Lei Maria da Penha.

Ela ressaltou que a Justiça brasileira já se manifestou sobre o direito de extensão das medidas protetivas aos transexuais. “A identidade de gênero deve ser definida como a experiência pessoal de gênero, o que pode ou não corresponder ao sexo atribuído biologicamente”, explicou Beatriz de Almeida, citando a decisão do juiz Alberto Fraga, do 1º Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Nilópolis, no Rio de Janeiro, que no ano passado autorizou a adoção de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a um transexual.

A capacitação para atendimentos a grupos vulneráveis foi realizada em Belém no último dia 16, na Delegacia-Geral de Polícia Civil, voltada aos policiais que atuam nas unidades da Região Metropolitana.

Segundo a delegada Marlise Tourão, titular da Acadepol, o objetivo dessa iniciativa, denominada “Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis”, é aperfeiçoar os policiais civis do interior do Estado para que atuem, de forma eficaz e eficiente, no combate aos crimes contra grupos vulneráveis.

Por Walrimar Santos