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26% dos candidatos em 2014 não participarão das eleições

Duzentos e setenta e um candidatos que participaram das eleições de 2014 no Pará não poderão participar do pleito deste ano. O número corresponde a 26% do total de candidatos (1.043). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), eles tiveram suas contas julgadas como não prestadas. O procedimento é obrigatório para todos os candidatos que concorrem às eleições, de acordo com o art. 28, da Lei nº 9.504/97.

Nas Eleições de 2014, ficou estabelecido que as contas julgadas como não prestadas impediriam o candidato de participar de eleições futuras.

Das contas analisadas e julgadas, 187 foram aprovadas, 265 foram aprovadas com ressalvas, 320 desaprovadas e 271 candidatos tiveram suas contas julgadas como não prestadas pelo pleno do TRE. Na maioria dos casos em que as contas foram julgadas como não prestadas, a falha foi em função da falta de documentação e representatividade jurídica.




‘Nesses casos, o candidato deixou de apresentar documentos como extrato bancário, o que implica na falta de elemento suficiente para analisar as contas. A outra situação seria a falta de constituição de advogado. Como é um processo judicial, o processo não pode seguir sem a presença desse profissional’, explicou Evandro Ramos, Secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE-PA.

Já na maioria dos casos de prestações de contas que não foram aprovadas, além da falta de documentação como extrato bancário e recibos eleitorais, os que foram apresentados pelos candidatos mostraram contradições. ‘A divergência entre as informações relativas às doações constantes na prestação de contas final e nas parciais impede o controle sobre a regularidade das contas do interessado, atraindo a desaprovação das mesmas’, comenta Ramos.

Este ano, a prestação de contas deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral, até o dia 1º de novembro de 2016 para os candidatos que concorrem ao 1º turno, e até o dia 19 de novembro de 2016 para os que irão disputar o segundo turno.




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