Parauapebas lidera ranking em royalties minerais

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O município de Parauapebas, lidera a arrecadação de royalties provenientes de extração mineral em 2016 no Pará, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM Pará). De janeiro a novembro deste ano, a cidade com atuação predominante da Vale arrecadou exatos R$ 261.688.933,07, com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que se convenciou chamar também de royalties da mineração. Esse montante foi pago pela mineradora Vale pela exploração do Complexo de Ferro (minério de ferro e manganês) na Floresta Nacional de Carajás (Flonaca) no projeto Serra Norte de Carajás.

No ranking estadual, seguem em segundo lugar o município de Marabá com R$ 64.347.074,49, em razão da mina de Salobo (cobre), também da Vale e da mineração Buritirama (manganês); depois vêm Paragominas com bauxita com R$ 49 milhões; Canaã dos Carajás com R$ 27 milhões (cobre/ouro/Vale) e os municípios de Oriximiná (bauxita) e Terra Santa (bauxita), R$ 26 milhões, e  R$ 14 milhões, respectivamente, pela exploração da MRN no oeste paraense.

De acordo com o superintendente do DNPM Pará, Carlos Botelho, as exportações paraenses de bens minerais este ano devem superar os R$ 441 milhões de recursos registrados no ano passado, o que deixou o Estado em segundo lugar no ranking nacional da arrecadação da CFEM, atrás somente do Estado de Minas Gerais que atingiu a 1ª posição com R$ 675 milhões.

O ferro que ilustra a pauta principal das exportações paraenses, em 2015, totalizou 123 milhões de toneladas exportadas; este ano, de janeiro até novembro passado, o mineral já atingiu 131 milhões, 917 toneladas. Em segundo lugar, está a bauxita, cuja exportação este ano já alcançou 9 milhões,812 toneladas contra as 9 milhões,194 toneladas exportadas no ano passado. Nesta ordem, seguem o caulim (com 1,5 milhão exportado este ano); manganês (1,2 milhão exportado este ano) e o cobre com 741 mil toneladas exportadas até agora. O balanço final do DNPM só deverá ser fechado em março de 2017.

“É interessante observar a produção minerária paraense exportada em relação ao Brasil. O ferro já alcançou 131 milhões de toneladas exportadas, mas o Brasil como um todo já mandou para fora 312 milhões desse mineral, isto é, o Pará responde com o ferro em torno de 26%, 27% da produção nacional. Em compensação, o Pará já é o maior produtor nacional de bauxita, caulim, cobre e de manganês. Ainda não somos campeões na produção nacional de ferro e ouro’’, destacou Carlos Botelho, citando que a liderança no ferro e no ouro continua com o Estado de Minas Gerais.

Perguntado sobre o início da operação do projeto S11D, da Vale, inaugurado ontem pelo presidente da República Michel Temer, e há tempos já considerado o maior complexo para produção de minério de ferro em implantação do mundo, Carlos Botelho afirmou o novo empreendimento em plena capacidade de operação, o  está previsto até 2020, vai gerar aproximadamente uma adição de 90 Mt. Vale ressaltar que as reservas do Estado do Pará apresentam um volume superior às de Minas Gerais.  O S11 D está situado dentro da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca), riquíssima em biodiversidade, situada no sudeste paraense, entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.

A mineração no Estado está em franco crescimento, a pesquisa geológica caminha em consonância com esse avanço, o que favorece a descoberta de novas reservas minerais Só este ano, o órgão recebeu um total de 866 pedidos do setor minerário. Foram 302 requerimentos de autorização para pesquisas geológicas; 428 requerimentos de permissão de lavra garimpeira e 136 requerimentos de registro de licença.

Sobre a “Operação Timóteo’’ deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira, 16, no Pará, DF e mais 10 Estados para investigar um grande esquema de corrupção em cobrança de royalties, disse o superintendente do DNPM Pará, Carlos Botelhos. “Não tenho nenhuma informação a dar a respeito. Fui surpreendido com a notícia nesta manhã (sexta-feira) igual a todos os cidadãos de Belém. Posso afirmar que o DNPM não retém recursos em seus procedimentos a nível nacional. Isso não nos cabe. E a questão em foco, segundo o noticiário, envolve a sede nacional, mas não recebi nenhum comunicado oficial sobre’’, enfatizou Carlos Botelhos.

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