A Prefeitura de Curionópolis, que no mês de maio de 2016 recebeu R$ 515 mil pela exploração de minérios –CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), recebeu neste mês de julho aproximadamente 804 mil reais referentes a mesma alíquota (foram exatos R$ 803.927,88 depositados no último dia 08/07) – mais um recorde de receita mineral. Só neste ano foram mais de 2 milhões em compensação financeira mineral.

Com o montante deste mês de julho, Curionópolis tornou-e a sétima maior cidade paraense em arrecadação da alíquota mineral, ficando atrás apenas das grades cidades minerárias do Estado.

CFEM, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1º, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. O Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM é o órgão que compete baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação das alíquotas da CFEM.

OS MAIORES ARRECADADORES

No município, o principal pagador de royalties e compensação financeira é a mineradora multinacional Vale SA, que explora ferro em concentrado na Mina Serra Leste, em Serra Pelada, ao norte da cidade, acompanhada da mineradora AVB Mineração, subsidiária da Avanco Resources no Projeto Antas North, ao sul do centro urbano, que explora a extração de cobre e ouro.

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Todo esse valor é o somatório das alíquotas das duas mineradoras citadas:

  • R$ 661.862, – Vale SA – Serra Leste – minério de ferro;
  • R$ 132.799,51 – AVB Mineração – Antas North – minério de cobre;
  • R$ 9.266,15 – AVB Mineração – Antas North – extração de ouro.

Segundo a Lei, os recursos originados da CFEM não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. As respectivas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.

OS MAIORES EM ARRECADAÇÃO NO ESTADO

No mês de julho, Parauapebas arrecadou R$ 15,21 milhões em CFEM, sendo o 1º colocado no Estado, seguido de longe por Marabá com R$ 3,39 milhões, em segundo. A cidade de Paragominas aparece em 3º com R$ 1,68 milhão, Canaã dos Carajás em 4º (R$ 1,30 milhão) seguido por Oriximiná, em 5º com R$ R$ 1,29 milhão.Curionópolis arrecadou R$ 803,9 mil em CFEM, ficando em sétimo lugar, logo atrás do município de Terra Santa, 6º arrecadador estadual com a receita de R$ 826 mil.

Fonte: Revista 30